Processo 846915/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 14:47
Autuado em 17/10/2016 14:47
Apensado ao Processo 200679/17 em 08/05/2017 11:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 81/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   81/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   81/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 08:53 AR do Ofício OCN - 6384/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6384/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 81/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9036/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1649/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 07:44 DP Informação nº 6045/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2017 -
14/02/2017 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 322/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 81/2017 -
02/02/2017 12:18 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
13/12/2016 09:59 GCFC  
09/12/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7100/2016 -
09/12/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 17686/2016 - expedição de alerta Expedição do Alerta.
08/12/2016 16:43 COFIM Instrução nº 5660/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Pitangueiras. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
19/10/2016 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 6384/2016 -
17/10/2016 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1649/2016 -
17/10/2016 14:47 DP  

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